Desenho concedido pelo cartunista Victor Moura: https://www.facebook.com/vicmoura
Certa vez um amigo questionou-me como se formou a famigerada Dívida Pública que assola os países europeus, como é o caso da Grécia, e que também tolhe o desenvolvimento do Brasil. Resolvi, então, elaborar esquemas simples e didáticos para podermos entender esse complexo assunto e eliminar, de uma vez por todas, frequentes dúvidas. É prudente explanar antes as variadas formas de endividamento. Uma dívida pode ser externa ou interna, privada ou pública. Quando falamos que uma dívida é interna ou externa, na prática estamos designando o tipo de moeda em que essa dívida terá de ser paga: se a dívida tem de ser paga em moeda estrangeira, trata-se de dívida externa; se a dívida pode ser paga em reais, trata-se de dívida interna. Já quando falamos que uma dívida é pública ou privada, estamos nos referindo a quem contraiu o empréstimo: se foi uma pessoa física ou uma empresa privada, a dívida é privada; se foi um órgão público, a dívida é pública.[1]
O CASO EUROPEU E NORTE-AMERICANO
Programas de austeridade impostos pela União Européia à Grécia
Imagine que você é um país europeu (ou propriamente os EUA) na década de 2000. Seus bancos integrantes (privados) durante esse tempo emprestaram dinheiro irresponsavelmente, pois a massa de salários se tornou insuficiente para comprar os produtos que as empresas produziam e venderam títulos para "lastrear" esses empréstimos, ou seja, para equilibrar as contas dos bancos.
Quando os prestamistas, donos dos títulos, não conseguiram pagá-los, sobreveio a crise bancária. Você então é obrigado a socorrer os bancos e várias empresas que também passaram a emprestar dinheiro, como a GM (General Motors), para que a economia não entrasse em colapso total.
Com isso, acabaram por estatizar a dívida privada, que já não era pagável em primeiro lugar. Só que além de tudo, você emitiu títulos da dívida pública, o que fez com que suas finanças fossem sobrecarregadas com o serviço dessa dívida adicional.
E não só você, diversos outros Estados vergaram ao peso da dívida, QUE FOI CONTRAÍDA PARA SALVAR OS BANCOS.Fechou-se o circuito. Os Estados, portanto, transformaram dívida privada (cheques sem fundo) em dívida pública (que os bancos executaram). E A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA?
Agora imagine que você é o Brasil nos anos 70, mais especificamente após 1975. Neste mesmo momento, os EUA estavam oferecendo empréstimos com juros muito favoráveis, em torno de 6% ao ano. Qualquer um teria feito isso, afinal não é todo dia que vemos tal "fenômeno". E, aliás, dinheiro que serviria como investimento em telecomunicações, indústria, infraestrutura etc.
O seu erro, no entanto, foi não perceber que a 'maré estava virando'. Irresponsavelmente você pegou empréstimos a juros flutuantes (o que é considerado crime pela Convenção de Viena), permitindo que a taxa viajasse ao bel prazer dos EUA, que elevou os juros de 6% para 23%.
Você tem, então, 2 caminhos: Sentar com os credores e renegociar radicalmente a dívida; Ou abaixar a cabeça e seguir pagando o enorme montante. Bom, sua escolha, enquanto governo ditatorial, foi arcar com os descomunais números.
Para que esse buraco seja (paliativamente) 'tapado', você emite Títulos da Dívida Pública que são adquiridos pelos setores privados que são os detentores do capital financeiro, principalmente banqueiros. E se torna, daí em diante, um tributo colonial, que pagamos continuamente, uma sangria permanente dos nossos recursos e de nossas riquezas.
A NECESSIDADE DE UMA AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA
Ao contrário do que jura de "pé junto" o senso comum, o grande problema orçamentário brasileiro não se deve aos programas sociais, como o Bolsa Família, que fazem parte de menos de 3% dos gastos da receita. Toda nossa economia, na verdade, está refém do tal 'superávit primário': A grosso modo, todas as receitas do governo antes de pagar os juros. Então, antes de pagar a conta sobra dinheiro, que zerará o seu montante (que vez ou outra era anunciado pelos governos petistas como número "recorde") após o pagamento integral (juros + amortizações). Portanto, é, na realidade, uma 'brincadeira' para enganar as pessoas.
"Brincadeira" que está nos custando, todo ano, a bagatela de 3 trilhões e 600 bilhões de reais. Todo esse recurso poderia estar, por exemplo, servindo de grande auxilio às faculdades públicas do país, que, no momento, adentram em greves cíclicas[2]. Porém, quando analisamos criticamente a dívida, encontramos mecanismos meramente financeiros, que não servem à sociedade de forma alguma e que só servem à especulação. Motivo pelo qual o lucro dos bancos crescem todos anos: Em 2014, os bancos tiveram um lucro de mais de 80 bilhões de reais e nos anos anteriores de mais de 70 bilhões[3].
O grupo Auditoria Cidadã da Dívida Pública reuniu economistas e ativistas de movimentos para a elaboração de um projeto que faria a contabilização oficial da dívida, eliminando todas as ilegalidades que sacrificam os trabalhadores do país. Abaixo indico alguns vídeos que explicam melhor a necessidade da auditoria e como serão seus pormenores:
[1] PEREIRA, Fábio. O Plano Real e o crescimento da dívida pública no Brasil. São Paulo, FGV/ EAESP, 2000. Dissertação de mestrado apresentada à Escola de Administraçõa de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas; GONÇALVES e POMAR. O Brasil endividado. São Paulo, Editora Fundação Perseu Abramo, 2000.